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Cátia Liczbinski

O Descaso com os Indígenas no Brasil

"Não seja um imbecil, não seja um ignorante, não se importe com a origem ou a cor do seu semelhante, o quê que importa se ele é nordestino e você não? O quê que importa se ele é preto e você é branco. Aliás, branco no Brasil é difícil, porque no Brasil somos todos mestiços. Se você discorda, então olhe para trás. Olhe a nossa história, os nossos ancestrais. O Brasil colonial não era igual a Portugal. A raiz do meu país era multirracial. Tinha índio, branco, amarelo, preto. Nascemos da mistura, então por que o preconceito? (Gabriel O Pensador - Racismo é Burrice)

Para a maioria da população não indígena é difícil compreender a relação que eles possuem com a terra sagrada que é a essência dos mesmos. Quando o Brasil foi invadido em 1500 os Povos Tradicionais já estavam nessa terra, pertenciam a esse espaço, e durante toda a história do País até hoje sofrem discriminações e abandono.
Tanto o Povo Indígena quanto os negros, que vieram roubados do continente Africano, lutam para enfrentar o etnocídio e o genocídio que são vítimas. O etnocídio é a negação da existência desses povos e o genocídio é a morte física para que não sejam incluídos na "sociedade civilizada".
Está na CF/88 artigo 231 e 232 o direito específico dos indígenas, como o reconhecimento da sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
Também é garantido por lei a posse permanente das terras que ocupam, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes e a assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Em relação a todo aparato legal protetivo, sempre houve desrespeito e descaso em relação aos indígenas e a sua cultura. Suas terras são invadidas, seus membros são mortos de forma ilegal,  e  na Pandemia toda a situação se agravou.
Além da luta diária em busca da proteção das suas aldeias, os indígenas foram abandonados na questão da saúde. Nesse sentido, o STF, por ser o guardião do texto constitucional, tem o dever de proteger os preceitos legais quando provocado.
A Rede Sustentabilidade enviou à Suprema Corte, no dia 16 de novembro um pedido de investigação criminal do governo atual pela situação vivida pelos Yanomami, requerendo multa e punição pela trágica situação desumana que estão passando.
No dia 17 de novembro o STF solicitou informações ao Presidente da República, que administra o País, para que explique o que está ocorrendo com a etnia Yanomani e por que eles estão sendo vitimados pela fome, covid e pela invasão de garimpeiros.
O resultado do processo e requerimentos ainda não estão decididos, mas sabe-se que todos devem respeitar a Constituição Federal (elaborada pelos Deputados e Senadores e aprovada pelo Presidente da República) que assegura dignidade às pessoas e respeito por parte dos governos e sociedade. Nenhuma etnia é superior à outra, todos pertencem ao Planeta Terra, devem conviver em harmonia com respeito e igualdade e ter a mesma oportunidade em relação aos direitos fundamentais como a vida, saúde, educação e outros.
Destaca-se que segundo o IBGE, diversos foram os povos que compõe a população brasileira: indígenas, de várias etnias, portugueses, negros, espanhóis, judeus, alemães, italianos, poloneses, árabes e japoneses. O Brasil é mundialmente conhecido pela mistura de diversas etnias tendo, por isso, uma cultura rica e diversificada, mas infelizmente é difícil para etnias que colonizaram as terras indígenas entenderam a cultura que tanto foi demonizada para eles, além de toda a violência sofrida pelos povos nativos brasileiros, de forma a evitar a exclusão, extinção social e cultural.

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