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Saneamento

Novo estudo busca redução de tarifa de esgosto e tarifa social já está em vigor

Após anúncio de um novo modelo de tarifa de água e esgoto em São Gabriel, feito em entrevista coletiva em novembro de 2022, o Prefeito Lucas Menezes encaminhou à AGESG (Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de São Gabriel) a proposta do novo modelo tarifário, que estipula o valor da taxa de esgoto em 40% da taxa de consumo de água, no mês de novembro. Após análise, no início de 2023, a agência sugeriu, sem embasamento em estudo técnico, uma taxa de 50%. O Município já elaborou nova minuta para assinatura com a empresa, mas para maior segurança jurídica, decidiu encomendar um estudo completo de uma agência reguladora externa, que vai embasar tecnicamente a redução tarifária, através da prorrogação de metas contratuais. Os trabalhos de campo iniciam na próxima semana.

Já a tarifa social, que teve novos critérios em decreto assinado pelo prefeito Lucas, está valendo desde novembro de 2022. Com a mudança, os beneficiários dos programas sociais do Governo Federal (Auxilio Brasil/Bolsa Família e BPC) têm direito a aderir à tarifa social que reduz a fatura de água e esgoto.

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