O governo do Estado anunciou na quinta-feira (10/08) a realização de concurso público no primeiro semestre de 2024, com previsão de contratação 3 mil professores. Também está previsto a realização de outro concurso, em 2025, também com previsão de 3 mil vagas.
O governo informa que as novas vagas se somam ao processo seletivo em andamento, com 1,5 mil vagas, com homologação prevista para o final de 2023.
Paralelamente, foram encaminhados dois projetos de lei à Assembleia Legislativa que envolvem a educação. O primeiro deles, o PL 364/2023, autoriza a ampliação da possibilidade de contratação de 3.163 profissionais temporários em caráter emergencial, sendo 2,6 mil professores e 563 supervisores.
O segundo projeto, PL 366/2023, institui o programa Professor do Amanhã, cujo objetivo é incentivar a formação de docentes, especialmente em áreas com base tecnológica, científica e de inovação. O programa prevê o pagamento de bolsa auxílio mensal de R$ 800 para estudantes de licenciatura e R$ 800 mensais por vaga para a Instituição Comunitária de Educação Superior (Ices).
As propostas foram apresentadas a deputados da base aliada na manhã de sexta-feira (11/08). “A educação está no centro da nossa estratégia e, por isso, além dos investimentos importantes que estamos fazendo na infraestrutura das escolas, precisamos buscar o aumento do número de professores e a qualificação desses profissionais”, afirmou o governador Eduardo Leite.

Exclusão de funcionários

Em nota de resposta ao anúncio dos concursos, o Cpers questionou a exclusão de funcionários de escola dos concursos e a falta de proposta de valorização salarial para os profissionais da educação.
“O chamamento do concurso é, sim, essencial para evitar o caos na rede, que tem um iminente apagão no horizonte, mas nem de longe recompõe as reais necessidades, visto que, atualmente, o Estado conta com cerca de 25 mil professores e oito mil funcionários contratados e enfrenta também um número crescente de pedidos de aposentadoria. Outra realidade a ser considerada, é o desinteresse da população para o ofício de educador(a), devido aos anos de desvalorização salarial e a sucessiva retirada de direitos da categoria”, diz a nota do sindicato.
O Cpers aponta que, para além da falta de professores, a rede estadual enfrenta problemas de infraestrutura e de trabalhadores da limpeza, alimentação e logística que prejudicam a qualidade do ensino.
“Para o CPERS, uma educação pública de qualidade requer compromisso holístico com a infraestrutura e os recursos humanos que sustentam as instituições de ensino. Portanto, é crucial que o governo do Estado reavalie essa abordagem e considere as reais necessidades das escolas, visando assim um sistema mais robusto e efetivamente eficaz para todos os envolvidos”, afirma o sindicato.