O governo do Rio Grande do Sul vai adquirir câmeras corporais para uniformes de policiais da Brigada Militar e Polícia Civil. O pregão eletrônico estava marcado para a manhã de hoje e previa a contratação, em regime de comodato, de 1,1 mil equipamentos. Conforme o governo gaúcho, a ideia é locar o equipamento de uma empresa que ficará responsável pela manutenção e suporte técnico dos aparelhos. A iniciativa, já colocada em prática por outros Estados, é vista como forma de dar mais transparência à atuação das polícias, além de produzir imagens que irão compor conjunto de provas em investigações.

O governo do Estado afirma que os equipamentos não serão comprados porque podem ficar defasados em poucos anos, sendo necessária a substituição por tecnologias mais modernas. A alternativa mais adequada, segundo o Executivo, é locar os aparelhos de uma fornecedora, que fará a troca das câmeras por novos modelos quando for necessário. A empresa também ficará responsável por captar, transmitir, armazenar e compartilhar os dados gerados, seguindo as determinações acordadas, além de prestar suporte técnico e manutenção dos itens.

Segundo o governo, a locação de câmeras é um dos destaques do calendário da Subsecretaria Central de Licitações (Celic), vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), para até 30 de dezembro.

A expectativa é de que a atuação dos policiais seja monitorada em tempo real durante todo o período de trabalho. As informações obtidas com o equipamento, como imagens, áudios e localização, também podem ser usadas posteriormente em investigações.

A utilização dos itens é realidade em Estados como São Paulo, Rondônia e Santa Catarina. Conforme levantamento publicado em julho pelo site UOL, as mortes cometidas por policiais militares de São Paulo caíram 80% no último ano, após a instalação das câmeras nos uniformes.

O equipamento também pode servir como mais uma proteção ao policial, já que está previsto que tenha um botão de pânico, para ser acionado quando for necessário pedir ajuda.

CRIME, EM SÃO GABRIEL, REFORÇA A NECESSIDADE

O uso de câmeras voltou a ser debatido recentemente após o caso envolvendo o jovem Gabriel Marques Cavalheiro, de 18 anos, morto após abordagem da Brigada Militar em São Gabriel, em agosto. Ele foi abordado por três PMs e seu corpo foi encontrado apenas uma semana depois, em um açude no Lava-Pé.

Os policiais estão presos e respondem por homicídio doloso triplamente qualificado na Justiça comum e por ocultação de cadáver e falsidade ideológica na Justiça Militar.