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Conselho Municipal

AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATE DESTINAÇÃO DE PATRIMÔNIO DO EXTINTO PATRONATO.



O Poder Judiciário realizará, na próxima segunda-feira (15/05), audiência pública com o objetivo de ampliar o debate e prestar informações referentes a destinação do patrimônio da extinta Fundação Agrária e Profissional (Patronato) para atividades dedicadas à área da Infância e Juventude; reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) e fortalecimento da Rede de Proteção dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes da cidade de São Gabriel. A informação é da juíza de Direito da 2ª Vara Cível e Juizado da Infância e Juventude da Comarca de São Gabriel, Paula Yoshino Valério.
A audiência será realizada no Salão do Júri do Fórum da Comarca de São Gabriel, no Bairro Zona Sul, a partir das 10 horas.
A inscrição dos interessados em se manifestar, oralmente, devem fazer inscrição até às 9 horas do dia 1º de maio, por e-mail (frsaogabrjz2vciv@tjrs.jus.br), contendo nome completo, qualificação, ocupação, se irá se manifestar na qualidade de pessoa física ou como representante de alguma pessoa jurídica ou entidade (um representante de cada) e telefone de contato, a ser encaminhado para foram encerradas no dia 01 de maio. Não será necessária a inscrição daqueles que pretendam apenas comparecer à audiência pública.

Programação:

10 horas: recepção dos participantes e assinatura da lista de presença;
10:15 horas: abertura dos trabalhos pela Juíza de Direito;
10:30 horas: apresentação do Projeto Casa de Acolhimento Institucional Lar Esperança e praça/playground por representante do Poder Executivo Municipal;
11:00 horas: escuta de autoridades e do público inscrito para manifestações orais;
12:30 horas: encerramento dos trabalhos e definição das datas de reuniões futuras.


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