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Terceira semana de plenárias leva debate sobre a Lei 16.165 aos núcleos do CPERS
Em mais uma semana intensa de plenárias para levar esclarecimentos a respeito da Lei 16.165/2024 (PL 243) aos funcionários de escola, da ativa e aposentados, sócios do CPERS, o Sindicato passou por cinco núcleos entre os dias 27 e 31 de agosto: São Gabriel (41º), Santana do Livramento (23º), Guaíba (34º), Camaquã (42º) e Taquara (32º).
Durante os encontros, representantes da direção estadual, dos núcleos e da assessoria jurídica do CPERS, Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, auxiliaram na compreensão dos aspectos políticos que atravessam a legislação, que reenquadra o plano de carreira das agentes educacionais I e II.
No dia 27 de agosto, o 41° Núcleo (São Gabriel) do CPERS recebeu a atividade. Realizada na EEEM XV de Novembro, a plenária reuniu servidores de diversas instituições estaduais de ensino da região, para esclarecer as dúvidas sobre a implantação da Lei, que apresenta diversas especificidades.
Na ocasião, a tesoureira-geral do Sindicato, Rosane Zan, destacou a importância da união da categoria nas lutas pela garantia de direitos para todas e todos.
“Por anos, o CPERS travou uma intensa luta pelo Plano de Carreira dos Funcionários de Escola, porque sem os funcionários, a escola não sobrevive. Com o PL 243 não foi diferente, a versão original do projeto do governo Eduardo Leite continha somente os agentes educacionais II, foi através da nossa luta unificada que conseguimos adicionar também os agentes do nível I”, reforçou a dirigente.
Rosane ainda reforçou que o Sindicato segue na luta pelos agentes educacionais III, IV e as servidores dos cargos em extinção, que ficaram de fora da proposta.
“O Sindicato, quando faz a luta, ele não faz só pelo professor ou só pelo funcionário. Ele faz a luta para os trabalhadores da educação”, reforçou a diretora do Departamento de Funcionários de Escola do CPERS, Juçara Borges.
Também estavam presentes, na ocasião, a secretária-geral do Sindicato, Suzana Lauermann, as diretoras Sandra Região e Sonia Solange Viana, o diretor do 41° Núcleo, Pedro Moreira, e o advogado, Marcelo Fagundes.
SANTANA DO LIVRAMENTO - A direção estadual do Sindicato esteve presente, no dia 28 de agosto, no município de Santana do Livramento (23º Núcleo), em plenária realizada na Sala Cultural Professor Francisco Pereira Alves.
O encontro foi marcado por uma análise profunda dos desdobramentos políticos e jurídicos da nova legislação, com foco no reenquadramento do plano de carreira das agentes educacionais I e II. Esta questão, que tem sido central na pauta do CPERS, envolve diretamente os direitos das trabalhadores da educação.
A direção estadual do CPERS, composta por Rosane Zan (tesoureira-geral), Suzana Lauermann (secretária-geral), Juçara Borges (diretora do Departamento de Funcionárias de Escola) e Sandra Regio (diretora), conduziu os debates, oferecendo esclarecimentos e orientações sobre os próximos passos da luta. Além disso, o advogado Marcelo Fagundes, da assessoria jurídica do Sindicato (Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado), esteve presente para detalhar os aspectos jurídicos que envolvem a Lei 16.165/2024.
Também participaram da plenária os representantes do 23º Núcleo: Adriana de Leon dos Santos (diretora-geral), Paulo Roberto de Oliveira Conterato (secretário), Sandra Beatriz Leal Silva (tesoureira) e Paula Bougleux (representante 1/1000), que reforçaram o compromisso de levar as informações e a mobilização para a base.
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