Em 2010 segundo o IBGE , 23,9% da população brasileira possuía algum tipo de deficiência, dado que correspondia a 45,6 milhões de pessoas. Em 2024 a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS 2019) constatou que 8,4% da população brasileira tem alguma deficiência: visual, auditiva, motora ou intelectual. Essa discrepância se deve ao uso de diferentes critérios entre as pesquisas.

Na realidade os números são muito maiores, em razão da falta de informação. Os PCDs enfrentam limitações físicas, intelectuais ou sensoriais, incluindo barreiras sociais, econômicas e institucionais. A luta pela inclusão no Brasil é marcada por desigualdades, falta de acessibilidade, preconceito e dificuldades no acesso a serviços essenciais, como os oferecidos pelo INSS.

Em relação a falta de acessibilidade física as barreiras são maiores, muitas cidades brasileiras carecem de infraestrutura adequada, como rampas, transporte público acessível e sinalização adaptada para deficientes visuais e auditivos. Mesmo com a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) e o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que estabelecem direitos como a acessibilidade universal, a implementação dessas normas é negligenciada.

No mercado de trabalho, apesar das cotas obrigatórias para PCDs em empresas com mais de 100 funcionários, muitas corporações ainda tratam essa exigência de forma apenas formal, sem garantir de fato a inclusão dessas pessoas em posições condizentes com suas habilidades, agravando a marginalização, pois, além do preconceito, elas enfrentam barreiras no acesso à educação, que compromete sua qualificação profissional.

Outra grave situação, pela dificuldade e pelo tratamento desumano na maioria das vezes, é o preconceito institucional, nos benefícios e auxílios governamentais, como os oferecidos pelo INSS. Diversos relatos apontam para a dificuldade enfrentada por pessoas com deficiência na obtenção de aposentadorias e auxílios, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o auxílio incapacidade. Os processos de perícia são muitas vezes longos, em alguns casos, injustos, com decisões que questionam a gravidade da deficiência ou a incapacidade laboral do requerente.

Em muitos casos, o acesso ao BPC é negado por critérios rígidos, o processo de revisão pode demorar meses, ou anos, colocando os beneficiários em uma situação de extrema vulnerabilidade. Isso resulta em um ciclo de exclusão social, em que as PCDs enfrentam dificuldades para sustentar suas necessidades básicas sem o suporte adequado do Estado.

Segundo o IBGE a maior incidência de deficiência ocorre na população negra e parda, evidenciando o impacto combinado da discriminação racial e da exclusão de pessoas com deficiência.

Essa triste realidade necessita ser alterada urgentemente, pois a discriminação afeta rgande parte da população. É muito importante que o Brasil  implemente políticas públicas que garantam a inclusão efetiva de PCDs, melhorando a acessibilidade nas cidades, ampliando programas educacionais inclusivos e garantindo um tratamento mais justo nos serviços previdenciários e de assistência social.

É fundamental combater o preconceito estrutural que impede as PCDs de serem vistas como parte integrante da sociedade. Somente com uma mudança cultural e políticas públicas eficientes, será possível garantir que esses milhões de brasileiros tenham os direitos respeitados e a dignidade assegurada.

A inclusão é um dever de todos e precisa ser tratada com urgência para construir um Brasil mais justo e equitativo.