A Justiça do Trabalho gaúcha suspendeu as atividades presenciais em 49 municípios nesta segunda-feira (24/01), incluindo Porto Alegre. Os municípios estão em regiões que receberam o "Alerta" no sistema 3As de monitoramento da Covid-19 no Rio Grande do Sul, conforme divulgado pelo Governo do Estado na última quarta-feira (19/1).

Nessas localidades, o atendimento será realizado apenas por telefone, e-mail e Balcão Virtual. Magistrados, servidores e estagiários exercerão trabalho remoto. Acesse aqui os contatos e horários de funcionamento das unidades. As audiências e sessões de julgamento ocorrerão no formato telepresencial. As atividades presenciais poderão ser retomadas no primeiro dia útil da semana seguinte à retirada do alerta.

São Gabriel faz parte da Região 3, em situação de "Alerta", que também inclui os municípios de Alegrete, Itaqui, Rosário do Sul, Santana do Livramento e Uruguaiana.

Audiências e sessões de julgamento

As audiências e sessões de julgamento do TRT-RS foram retomadas na sexta-feira (21/01). Elas ficaram suspensas entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, conforme determinam os artigos 220 do Código de Processo Civil e 775-A da CLT.

Desde sexta, é obrigatória a apresentação de comprovante de ciclo vacinal completo para entrar nos prédios da Justiça do Trabalho da 4ª Região. Aqueles que não puderem comprovar a vacinação deverão apresentar testes PCR ou de antígeno negativos para a covid-19, realizados nas últimas 72 horas. Leia mais.

As normas de funcionamento do TRT-RS durante a pandemia serão alteradas a partir de 18 de fevereiro, com a entrada em vigor da Portaria Conjunta nº 50/2022. O ato normativo faz adequações no horário de atendimento ao público externo e nos protocolos de biossegurança. Entre outras medidas, o ato normativo aumentará o número de servidores e estagiários que poderão atuar em atividade presencial, passando de 50% para 70% da lotação da respectiva unidade.