O Imparcial / Educação / Educação evita queda maior de ICMS para São Gabriel

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O desempenho da Educação Pública de São Gabriel ajudou a evitar uma queda maior dos recursos de ICMS para o Município. Começou a valer neste 2024 a lei estadual que coloca o índice do SAERS (Sistema de Avaliação da Educação do RS) como critério para distribuição da arrecadação do imposto às cidades gaúchas.
Com este novo quesito, apesar da queda de arrecadação do ICMS por fatores como estiagem e enchentes, São Gabriel manteve a 35ª posição no repasse do imposto estadual dentre os 497 municípios gaúchos. A disparidade geral entre 2023 e 2024 ficou em -1,4%.
A média da Educação Pública de São Gabriel no SAERS do ano passado passou a representar 10% do repasse de ICMS. Na época, São Gabriel ficou com a nota 57,32 no IMERS (Índice Municipal da Educação do RS), nota superior a cidades como Santa Maria (51,73), São Borja (49,15), Uruguaiana (47,53), Santana do Livramento (40,62) e Pelotas (42,22), entre outras.

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