A Secretária de Saúde do município, Dr. Kátia Raposo, compareceu à Sessão Ordinária desta quinta-feira, 04 de novembro, para responder a questionamentos de vereadores sobre o programa de incentivo ao setor de saúde Previne Brasil. O Projeto de Lei que regulamenta a matéria em nível municipal encontra-se em tramitação no parlamento gabrielense.

Representantes das equipes de saúde de atenção básica como a Agente de Saúde Raniele Neves, o enfermeiro Luciano Arrusul e a representante do sindicato, Jéssica Melo, iniciaram a fala na tribuna apresentando posicionamentos da categoria.

Na sequência, ocupou a tribuna a secretária Kátia que apresentou o panorama geral do programa e esclareceu assuntos específicos do PL em nível municipal. Os vereadores participaram realizando perguntas e ouvindo os representantes das categorias.

A secretária também informou a apresentação de uma Emenda Retificativa ao projeto que faz retroagir os efeitos do incentivo a partir de 01 de janeiro de 2021, ficando autorizado o pagamento em complementação referente ao ano de 2020, uma das principais reivindicações da categoria.

O incentivo financeiro federal é direcionado pelo Ministério da Saúde, no bloco de Custeio de Atenção Básica ao Município de São Gabriel, sendo repassado aos servidores na forma de prêmio variável mediante o cumprimento de metas e resultados previstos em Portaria do Ministério. Os servidores que fazem jus ao incentivo são os atuantes na Equipe de Saúde de Atenção Básica.