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João Eichbaum

De meias-verdades e mentiras completas

A ida de Bolsonaro à Assembleia da ONU, onde pronunciou o discurso inaugural de praxe, foi tema para incessantes e apimentadas críticas de certos órgãos da imprensa brasileira. Em editorial do dia 22 último, diz o jornal Estadão que o pronunciamento do presidente brasileiro "foi uma profusão de meias-verdades e mentiras completas..."
O jornal destaca um trecho do discurso, onde Bolsonaro diz que "o Brasil tem um presidente que acredita em Deus, respeita a Constituição e seus militares, valoriza a família e deve lealdade a seu povo". E comenta sobre esse conteúdo: "raras vezes se viu tanta falsidade em uma só frase. Bolsonaro desrespeita a Constituição praticamente desde que tomou posse. Quanto aos militares, não são poucos os que nas Forças Armadas consideram que a associação com a irresponsabilidade bolsonarista vem desgastando a imagem do Exército. Já em relação à família, a única que Bolsonaro valoriza é a dele mesmo".
"Meia-verdade" é afirmar que "Bolsonaro desrespeita a Constituição praticamente desde que tomou posse". A verdade é que o presidente está interpretando no verdadeiro sentido o que está escrito no artigo 2º da referida Constituição: "são poderes da União, independentes e harmônicos entre si o Legislativo, o Executivo e o Judiciário".
A redação desse artigo não tem teor imperativo. Dela decorre simplesmente uma afirmação. Não é uma ordem; ela não exige terminantemente a "independência" e a "harmonia". Se os constituintes pretendiam impor alguma coisa através desse artigo, erraram, porque não conhecem o vernáculo. Os adjetivos "independentes e harmônicos", predicados nominais, apenas se prestam para dar qualidade ao sujeito "poderes". O emprego do verbo no presente do modo indicativo é descomprometido com qualquer ordem. O mandamento, a ordem, a imposição exigem o modo imperativo ou, em teor mais ameno, o futuro. Jamais o presente.
A "independência" decorre das atribuições que a Constituição confere a cada um dos poderes. E a "harmonia" é um simples corolário disso. Se cada um dos poderes faz o que lhe compete, a harmonia tem sua presença garantida. Mas, se um avança na seara do outro, vira bagunça institucional. Aí se vai o boi com a corda e com a harmonia.
A bagunça foi desatada pelo STF. Se a "independência", fosse imperativa, a Corte Judiciária teria respeitado a competência do Executivo, deixando-o nomear seus ministros. Mas, não. Na mão grande, chamada de "decisão monocrática", o senhor Alexandre de Moraes, impediu a nomeação do ministro da Justiça. E foi aí que tudo começou, com os partidos de esquerda se utilizando, a todo o momento, do Poder Judiciário para impedir a execução de atos da competência  do Executivo.
Fazer o que alguns militares não querem, é desrespeitá-los? Os subordinados é que devem respeitar seu supremo comandante.
O respeito que Bolsonaro valoriza na família é aquele exigido pela natureza para a perpetuação da espécie, que começou a ser desmoronado pelo Judiciário. Isso sim. A família de Bolsonaro está dentro desses moldes: homem casado com mulher.
Quem deve explicações sobre "meias-verdades" e "mentiras completas" é o jornal.

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