SÃO GABRIEL WEATHER

João Eichbaum

Renan Calheiros ou Alexandre de Moraes?

Qual dos dois é o melhor?  O Renan Calheiros, rei das Alagoas, ou o Xandão, assim chamado pelo ex-deputado Roberto Jefferson? Calha, para algum deles o adjetivo "melhor"? Ou qualquer outro adjetivo se prestaria para qualificar um deles com alguma virtude que o fizesse superior ao outro? Alguém, nesse país das palmeiras onde canta o sabiá, noves fora o Estado de Alagoas e o Supremo Tribunal Federal, encontraria alguma palavra que traduzisse louvável diferença entre ambos?
Renan Calheiros só joga para a torcida de Alagoas. O outro parece que tem um Código de Processo Penal próprio, desconhecido de juristas do mundo inteiro. Nenhum dos dois, que vivem à custa dos contribuintes, teve o prazer de ouvir da maioria acachapante da população brasileira um encômio que os honrasse por usarem o Direito como instrumento da axiologia e não a serviço do próprio ego.
Alexandre de Moraes, como todo mundo sabe, vem conduzindo o "inquérito do fim do mundo", assim denominado pelo já aposentado ministro Marco Aurélio de Melo, esse procedimento que tem muito mais da Lei de Talião, do que do Direito moderno.
Com características próprias, alinhavadas por Dias Toffoli, tal inquérito passa longe de qualquer arremedo de peça jurídico-processual. Nele, ministros do STF são vítimas e, ao mesmo tempo, juízes, que ordenam diligências, expedem mandados, mandam prender quem os ofendeu, etc. Só não são autores da ação penal. Ainda não se atreveram a oferecer a denúncia. E quem comanda essa aventura judicial é o Alexandre de Moraes.
A mais recente façanha desse mencionado senhor, noticiada pelo Estadão, foi a de expedir ordem para que a Secretaria da Administração Penitenciária do Rio de Janeiro e o Hospital Samaritano da Barra, expliquem, em 24 horas, "as circunstâncias da gravação e da divulgação de um vídeo" no qual Roberto Jeferson diz que "reza em desfavor do Xandão"... Pelo visto, Alexandre de Moraes não gostou da oração.
Para quem não sabe: Roberto Jeferson está preso sob acusação de ameaças a ministros do STF, entre esses incluído, naturalmente, o senhor Alexandre de Moraes.
Mas, em matéria de tropelias jurídicas, parece que Renan Calheiros não quer ficar atrás. Como relator da CPI do Covid, deixou vasar o texto de seu relatório, no qual indicia o presidente Jair Bolsonaro por crime de genocídio de índios!
O absurdo foi tão grande, que seu grande aliado na vontade de apear Bolsonaro do poder, o senador Omar Aziz, não aceitou. Informação: Omar Aziz não tem curso de Direito. É engenheiro.
Nem é necessário ter conhecimentos de Direito para atinar, à primeira vista, com o disparate de Renan Calheiros. A Lei 2889/56, que "define e pune o crime de genocídio", exclui o dolo eventual ao tipificar tal delito. Assim, nem a hemorragia de estupidez vertida pela CPI do Covid poderia desembocar em indícios de  genocídio.
 Depois de analisar o inquérito do fim de mundo do Alexandre de Moraes e o relatório de Renan Calheiros, qual dos dois senhores você escolheria como seu professor de Direito?

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