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Ricardo Peró Job

Luzes & Sombras

Democracia em alerta
Mais da metade da população brasileira acha que o STF põe em risco a democracia. A grande imprensa, como de costume, não toca no assunto. Mas a desconfiança dos brasileiros ao STF tem seus motivos. O avanço do Tribunal sobre a competência dos dois demais poderes, Executivo e Legislativo, é notória. Também as perseguições a jornalistas, a penalização de deputados por "crimes de opinião" e a censura na mídia e nas redes sociais confirmam o arbítrio desenfreado da Suprema Corte. Sua interferência na política nacional também é alarmante. Para citar o caso mais notório, no Paraná, o TSE, braço do STF - é presidido por um membro da Suprema Corte - mudou a composição da representação do Estado na União ao cassar um deputado governista e anular seus votos, retirando assim outros três eleitos pela mesma legenda. Tal fato, além de anular centenas de milhares de votos dos paranaenses, mudou o peso das forças políticas no Estado. Mas o ponto alto de tal interferência foi quando, através de uma filigrana jurídica e ignorando a decisão de mais de duas dúzias de magistrados, tirou da cadeia e tornou elegível o chefe de todos os corruptos, o ex-presidente Luiz Inácio da Silva, o "Lula". Mesmo sabendo que qualquer juiz de direito primeiramente verifica se seu foro tem a competência para julgar um caso, e que tal competência foi argumentada em primeira instância, confirmada por três desembargadores do Tribunal Federal de Recursos e pelo próprio STF com o voto de seis ministros, seis anos depois, ao analisar um Embargo de Declaração de um Habeas Corpus, o ministro Edson Fachin declara o foro incompetente. Assim, anulou as condenações de Lula, fazendo com que a prescrição pela idade do condenado se encarregasse de deixá-lo impune. O plenário do STF confirmou tal decisão, com a mudança de voto de alguns de seus membros. Na esteira de tal fato, semana após semana, através de diversos artifícios jurídicos, vemos o STF absolver ou devolver a elegibilidade a notórios políticos cassados e tornados inelegíveis por corrupção. Tem motivos tal desconfiança popular.

Sem as boas notícias
Não sei que são os responsáveis pela propaganda da campanha do presidente Jair Bolsonaro, mas não preciso ser nenhum gênio do ramo para notar que seus rumos estão completamente errados. Toda a semana, afora suas vitoriosas "motociatas", o presidente se envolve em algum assunto polêmico que, quase sempre, nada tem a ver com a governabilidade do país. Pendengas com o STF e suas sacrossantas e infalíveis urnas eletrônicas, com jornalistas abertamente lulistas e artistas decadentes. Responde até mesmo a provocações populares ou de "celebridades" que beiram a deficiência mental. Em resumo, fornece farto material para a mídia que não o apoia - a maior parte - e adversários políticos atacá-lo.  Já acontecimentos como o aumento do Auxílio Brasil, de R$ 200 para R$ 600, nada. Ou sobre a resolução do Ministério da Educação na renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior com descontos de até 99% para quem tem parcelas atrasadas vão até 99% e de 12% no valor consolidado da dívida para estudantes sem parcelas atrasadas se o valor total for pago à vista também. Tampouco na queda do litro da gasolina para R$ 5,89 na média nacional, recorde de preço baixo desde agosto de 2021. Poderia falar também das obras implementadas ou completadas pelo ex-ministro Tarcísio de Freitas, sem sobrepreço ou do Programa Casa Verde e Amarela, que concedeu 1.411.768 financiamentos para moradias populares e créditos de 2019 até a presente data.  Ou, finalmente, nos 370 mil títulos de terra concedidos a famílias de agricultores brasileiros, mais do que a soma de todos os governos anteriores. É assim que se perde uma eleição.

Imbecilidade
Na ânsia de estar entre os politicamente corretos, alguns empresários chegam a beirar o ridículo na hora de implementar suas peças publicitárias nos meios de comunicação. Outros, chegam a cometer crimes, como no caso da Ânima Educação, que abriu um processo para contratação de novos professores com apenas dois pré-requisitos: título de mestre e cor preta declarada. A Ânima parece ter esquecido do Art 4º da Lei 7.716/89, que especifica a pena de reclusão para quem "negar ou obstar emprego em empresa privada" pela cor da pele.

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