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Ricardo Peró Job

Luzes & Sombras

Pauta de costumes 

Enquanto acusam o governo do presidente Jair Bolonaro de querer impor suas pautas de costumes retrógradas, representantes de ONGs e entidades ditas sociais vão, pouco a pouco, tentando minar através da mídia, de leis e resoluções judiciais os costumes da sociedade brasileira. A última tentativa é aprovar no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), do qual fazem parte, uma proposta que autoriza visitas íntimas aos menores de idade internos em instituições socioeducativas a partir dos 12 e até os 21 anos, podendo estes inclusive se relacionar com outros internos.   

A desculpa para tal absurdo é a de que a medida acabaria com os estupros dentro do sistema socioeducativos. Na realidade, a resolução se aprovada causará uma série de estupros de menores fisicamente mais frágeis. Segundo monitores do sistema, o Conanda favorecerá que internos de idade mais tenra sejam coagidos a ter relações com os mais velhos e mais fortes. Segundo a ministra da Mulher e Direitos Humanos, Damares Alves, a proposta é inconstitucional e ignora a lei e o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente, que considera "estupro de vulnerável" manter relações sexuais com menores de 14 anos.

Velha aliança

Depois de flertar com Arthur Lira, o PT anunciou na madrugada desta quinta-feira que apoiará o candidato de Rodrigo Maia, reativando uma velha aliança de "Botafogo" com a esquerda. Para quem não lembra, nas eleições passadas Rodrigo Maia "acertou" com o PC do B o engavetamento da CPI da UNE, tradicional fonte de renda do partido, em troca do apoio ao seu nome. A CPI apurava uma série de irregularidades na entidade. Em 2010, durante o governo de Luiz Inácio da Silva, o "Lula", a UNE recebeu R$30 milhões para construir sua nova sede, com projeto doado por Oscar Niemeyer. Além de não prestar contas, a obra até hoje não saiu do papel. Durante os governos Lula e Dilma, a União Nacional dos Estudantes fraudou convênios, forjou orçamentos e não prestou contas de recursos públicos recebidos, chegando até mesmo a apresentar documentos de uma empresa de segurança fantasma para conseguir aprovar dinheiro recebido para um de seus encontros nacionais. 

O PT tem a maior bancada da Câmara, com 54 deputados federais. Pelo acordo com "Botafogo", ficará com a vice-presidência da Casa, caso vença o pleito. A chapa articulada por Maia agora tem o apoio da maioria dos deputados do PT, do PSB, do PDT e do DEM.

Dois pesos

O Facebook, Instagram e You Tube tem se notabilizado por censurar seus usuários, desde que os ministros do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, de forma arbitrária e inconstitucional restabeleceram a legalidade da censura no país. Esta semana, um vídeo postado no You Tube mostrando o prefeito eleito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, juntamente com Rodrigo Maia, o "Botafogo", em uma confraternização com dezenas de amigos e correligionários em comemoração a sua vitória para a Prefeitura, foi censurado e tirado do ar. Sem máscara, a turma se abraçava e aglomerava-se em um pequeno espaço. O You Tube, para censurar o vídeo, alegou que este era impróprio para menores de 18 anos, pois os políticos presentes davam um mau exemplo diante da gravidade da pandemia que assola o país. O engraçado é que pululam na internet vídeos mostrando e criticando as confraternizações do presidente Bolsonaro, também sem máscara, em suas aparições públicas. 

Liberdade para os marginais

O Supremo Tribunal Federal não se emenda. No início da pandemia, acolheu uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, que permitiu a liberação de cerca de quarenta mil presos, inclusive de alta periculosidade, beneficiando-os com alvarás de soltura ou mudança de regime fechado para domiciliar. Mas não ficou por aí.

Esta semana, extremamente preocupado com a vida - dos bandidos, é claro - o ministro Edson Fachin determinou que juízes de todos os Estados soltem os presos do grupo de risco da Covid-19 que estejam em prisões superlotadas. Para que seja constatado tal "risco", basta um atestado médico conseguido por seus advogados, dando conta de que o pilantra é "doentinho". Cabe perguntar se algum deles será responsabilizado pelas mortes dos inocentes que forem vítimas dos "soltinhos", ou quantos policiais terão de morrer para recaptura-los.

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