Regularização Fundiária
Famílias do bairro Élbio Vargas recebem certidões para escriturar suas residências
A partir desta segunda-feira, 12 de setembro, 25 famílias do bairro Élbio Vargas estão de posse de todas as certidões e títulos necessários para dar entrada na escrituração de suas residências, antes tidas como irregulares. O ato de entrega dos títulos de regularização fundiária foi realizado na manhã desta segunda-feira, no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) do Bairro Élbio Vargas, na rua Clara Nunes. Estiveram presentes o presidente do Poder Legislativo, vereador Sildo Cabreira (PDT) e os vereadores Írio Rodrigues (PDT), Vagner Aloy (PSDB), ÉricK Raniere Moreira (UB), Luiz Fernando "Kiko" Lopes dos Santos (Patriotas), José João "JJ" Barcellos (PL). Os secretários Juliana Medeiros (Assistência Social), Antônio Vitor Teixeira (Segurança), Kátia Raposo Pereira (Saúde), Edjor Lopes Borges (Educação), Pablo Bragança (Fazenda) e Renato Dotto Gonçalves Filho (Obras) prestigiaram a cerimônia.
O secretário de Administração, Rafael Barros Gonçalves destacou o comprometimento das equipes da sua pasta, bem como da secretaria de Assistência Social e da Coordenadoria de Habitação da Secretaria de Obras em todas as etapas do processo para garantir a entrega dos documentos a estas famílias. "Destaco que este trabalho iniciou com o ex-secretário Vagner Aloy, e é um passo fundamental para trazer dignidade para estas famílias que passam a ter sua casa efetivamente regularizada", assinalou Rafael.
O prefeito Lucas Menezes ressaltou que este programa irá avançar por outros bairros e logradouros erguidos sobre áreas públicas, popularmente conhecidas como "áreas verdes". "Aqui mesmo no Élbio Vargas ainda há cerca de duas centenas de residências que ainda precisam ser regularizadas, e vamos trabalhar para que ao longo do mandato tenhamos atingido a plenitude destas moradias", salienta.
COMO REGULARIZAR?
O morador que estiver na posse e usufruto de moradia consolidada em área pública deve imprimir um requerimento para regularização fundiária disponível no site da Prefeitura (www.saogabriel.rs.gov.br) , assinar e protocolar na Diretoria de Patrimônio, com cópoa de RG, CPF, comprovante de residência, comprovante de renda, comprovante de Estado Civil, certidão de nascimento ou cópia de RG dos filhos e certidão de ônus no Registro de Imóveis. A prefeitura monta todo o processo administrativo e o usuário só terá o custo cartorial, na ordem de R$ 700,00 (setecentos reais).
CONFIRA A LISTA DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS:
Alessandro Martins Jardim
Ana Cláudia dos Santos Fagundes
Celi Ramos Martins
Chaiane Jardim Leite
Eliane Jardim Leite
Elita Andrade dos Santos
Elza Helena da Silva Proença
Flávio Conceição Biage da Rosa
Geraldo Couto Pereira
Giselda da Silva Soares
Izabel dos Santos Menezes
Izadora Ramos da Costa
Janete Nunes Gomes de Oliveira
Jéssica Rodrigues Aires
Lisiane de Fátima Zoch Oliveira
Luis Carlos Luongo Silveira
Margele Guerreiro Garcia
Maria do Amparo da Conceição
Maria Noeli da Silva Rodrigues
Maria Salete Pereira do Couti
Nilson Rodrigues
Sheila Roberta Lopes Rodrigues
Valeska Prates Pires
Viviane Correa do Amaral Medina
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