carrinho adaptável
Projeto prevê carrinho adaptado para cadeirantes em supermercados
Os supermercados de São Gabriel deverão disponibilizar em suas dependências ao menos um carrinho de compras adaptáveis a cadeiras de rodas, para atender as necessidades dos portadores de deficiência física ou mobilidade reduzida. O Projeto de Lei que versa sobre a matéria foi aprovado hoje na Câmara de Vereadores e agora segue para análise do Poder Executivo para começar a vigorar.
O PL considera como supermercado o estabelecimento comercial de autosserviço onde exibem à venda mercadorias variadas, com área de vendas superior a 250 metros quadrados. O descumprimento sujeita os infratores a notificação por escrito e notificação com prazo para regularização, sendo estabelecido seis meses para adaptação dos locais, após a publicação da lei.
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11/10/2024 10:48
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