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Cátia Liczbinski

A Mulher na Política: Algumas Pioneiras

A política representa o exercício do cidadão em assuntos públicos por meio do voto, participação e ação. O termo tem origem na palavra grega "polis", que significa cidade, portanto a política faz parte de todo ser humano, sendo necessária para a convivência em sociedade. 

Segundo Aristóteles no seu livro "Política", a política é um meio para alcançar a felicidade dos cidadãos, com um governo justo e a obediência às leis. Nesse sentido a importância da luta das mulheres na busca também da inclusão política e na "polis". De acordo com dados oficiais (2020), as mulheres são 52% da população, 52,5% do eleitorado e quase metade das filiadas a partidos políticos, mas são menos de 15% dos representantes, colocando o Brasil em 157º lugar no ranking da Inter-Parliamentary Union, composto por 196 países na representação parlamentar feminina. Na América do Sul está em último lugar e penúltimo na América (perde apenas para Belize)

A trajetória política da mulher no Brasil é marcada por algumas pioneiras que abriram espaços para a representatividade na atualidade. Iniciou-se com Leopoldina (Imperatriz do Brasil), a primeira mulher a governar o país, sendo decisiva para a soberania do Brasil. Em 2 de setembro, presidiu a sessão do Conselho de Estado na qual deliberou o decreto de independência do Brasil.

Em 1890 o Brasil teve sua primeira eleitora, Celina Guimarães Viana (professora), nascida em Mossoró, no Rio Grande do Norte. Com a Lei nº 660, de 25 de novembro de 1927, o Rio Grande do Norte foi o primeiro estado que, ao regular o Serviço Eleitoral, estabeleceu que não haveria mais distinção do sexo para o exercício do voto.

Luiza Alzira Teixeira Soriano, a primeira prefeita do Brasil e da América Latina, disputou em 1928, aos 32 anos, as eleições para prefeita de Lajes, cidade do interior do Rio Grande do Norte. Venceu com 60% dos votos.

Carlota Pereira (médica), a primeira deputada federal da América Latina, nasceu em São Paulo e foi eleita por seu estado em 1934, fazendo a voz feminina ser ouvida no Congresso Nacional. Ocupou seu cargo até o Golpe de 1937, quando Getúlio Vargas fechou o Congresso.

Antonieta de Barros (professora), natural de Florianópolis, foi eleita para a Assembleia Catarinense em 1934, tornando-se a primeira deputada estadual negra do país e primeira deputada mulher do estado de Santa Catarina, constituinte em 1935. Atuou na assembleia catarinense até 1937, quando teve início a ditadura do Estado Novo. Com o fim do regime ditatorial, foi eleita novamente em 1947.

Eunice Michiles, a primeira senadora, eleita suplente do senador João Bosco Lima, em 1978, assumiu a cadeira no senado com a morte de João Bosco. Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo Eunice reclamou da discriminação que sofria: "Meu papel no Senado era ficar quietinha, me comportar como uma dama". Lembrando que o plenário do Senado passou a ter um banheiro para as senadoras em 2016, mais de 55 anos depois da inauguração do prédio.

Laélia de Alcântara, a primeira senadora negra (Médica) representando o estado do Acre em sua passagem pelo Congresso Nacional, posicionou-se contra o racismo.

Iolanda Fleming, a primeira governadora, em 1983. Foi eleita vice-governadora do Acre na chapa encabeçada por Nabor Júnior. Em 1986, o governador deixou o cargo para disputar o Senado, e Iolanda se tornou a primeira mulher a governar um estado brasileiro.

Esther de Figueiredo Ferraz, primeira ministra de Estado, nomeada pelo presidente general João Batista Figueiredo, na pasta da Educação (1982-1985), regulamentou a emenda que estabelecia percentuais mínimos para a educação dos recursos arrecadados em impostos.

Luiza Erundina, a primeira prefeita de São Paulo, governou a maior cidade do país entre 1989 e 1993. Na sua gestão, elaborou ações importantes nas áreas de educação (os responsáveis pela pasta eram os educadores Paulo Freire e, depois, Mário Sérgio Cortella, reconhecidos internacionalmente) e saúde.

Dilma Rousseff, primeira mulher presidente do Brasil, foi secretária de Minas e Energia do Rio Grande do Sul, nos governos Alceu Collares e Olívio Dutra. No governo Lula ocupou a pasta de Minas e Energia e a chefia da Casa Civil. Elegeu-se presidente em 2010 e foi reeleita em 2014.

No próximo e último artigo desse tema teremos as precursoras atuais.

Referência: SHUMAHER, Antonia Ceva. Mulheres no Poder. Sufragistas. - 1.ed. - Rio de Janeiro: Edições, 2015.

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