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Ricardo Peró Job

Luzes & Sombras

STF
O Supremo Tribunal Federal perdeu o rumo. A cada semana que passa ocupa mais o espaço destinado aos demais outros poderes, Executivo e Legislativo, sob o silêncio cúmplice de grande parte da mídia nacional e do Senado, única instituição que constitucionalmente poderia contê-lo. Também as perseguições a jornalistas, a penalização de deputados por "crimes de opinião" e a censura na mídia e nas redes sociais confirmam o arbítrio desenfreado da Suprema Corte. Sua interferência na política nacional é alarmante. Acionado por pequenos partidos praticamente sem representatividade no Congresso após votações aprovadas em plenário, as anula sem o menor constrangimento. Persegue, prende e pune brasileiros por crime de opinião, estabelecendo a criminalização da crítica e a censura.

STF II
Poucas semanas atrás, os ministros do Supremo Tribunal Federal se reuniram para aumentar os próprios salários. Cada um passou a receber mais de R$ 46 mil, o que elevou o teto salarial no país. O efeito cascata de tal aumento atingirá todo o funcionalismo, começando por desembargadores e juízes. Pois bem, esta semana o STF suspendeu, por meio de uma liminar, o piso nacional da enfermagem, de R$ 4,750, aprovado pelo Congresso Nacional. A hipócrita alegação foi a de que o STF também tem responsabilidades sobre o impacto financeiro de tal decisão.

STF III

A suspensão dos decretos sobre armas realizada pelo ministro Edson Fachin, do STF, mais uma vez mostrou que é desta Corte a sanção que vale para que uma lei entre em vigor, não do Legislativo. O pedido de vistas do caso, feito pelo ministro Nunes Marques, foi negado. A desculpa foi a de que Nunes foi "indicado por Bolsonaro", desqualificando-o. Parece que os ministros esqueceram que Fachin, ao anular os julgamentos em três instâncias de Luiz Inácio da Silva, o "Lula", foi indicado para a Tribunal por um governo do PT. Assim como Gilmar Mendes não se declarou impedido para julgar um habeas corpus impetrado pelos advogados do empresário Eike Batista revogando sua prisão, apesar deste ser cliente do escritório de advocacia de sua esposa, Guiomar Feitosa Mendes.

Manifestações

As grandes manifestações de 7 de setembro mostraram que Jair Bolsonaro, ganhando ou não as eleições, conta com o apoio de grande parcela da população brasileira, tanto de liberais e conservadores como de uma pequena parcela de radicais, destes que ainda sonham com uma bastante improvável volta de uma ditadura de direita. Também demonstra o descontentamento destes brasileiros com a recente composição do STF, que tem achicalhado a constituição que deveria defender.

Manifestações II
Foi constrangedor o desapontamento de boa parte da grande mídia com o sucesso das manifestações convocadas pelo presidente Jair Bolsonaro para o sete de setembro. Alguns chegaram a perder a compostura, como no caso de Eliane Castanhêde, da Globo, que só faltou chorar. A tranquilidade e a ordem nas manifestações e no desfile militar de Brasília também causaram constrangimento para os que torciam e apostavam na violência e no quebra-quebra - muito comum naquelas junções convocadas pela esquerda - , incluindo neste grupo alguns ministros do STF, em especial, Edson Fachin, que passou semanas alertando para uma suposta "convulsão social". Infelizmente para eles, "não teve gópi".

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