O governo federal avalia usar um saldo de R$ 9 bilhões disponível numa conta setorial para evitar o aumento de tarifas de energia elétrica nos próximos meses, que pode ser causada pela seca histórica que atinge o País. Por conta da menor previsão de chuvas e baixa dos reservatórios das hidrelétricas, o governo está acionado mais termelétricas — especialmente nos horários de pico de demanda — para garantir a segurança do sistema elétrico nacional.

Normalmente, termelétricas têm um custo mais alto, o que pesa nas contas de luz. Por isso, o Ministério de Minas e Energia avalia usar R$ 9 bilhões disponíveis na chamada Conta Bandeira para cobrir o custo das termelétricas.

Essa conta centraliza os recursos arrecadados das bandeiras tarifárias, arrecadada na conta de luz nos períodos de seca. Segundo técnicos do Ministério de Minas e Energia, a medida será adotada se a estação chuvosa demorar, ou não for suficiente para encher os reservatórios. A conta centraliza receitas e despesas das bandeiras.

O saldo da Conta Bandeira poderá ajudar nas despesas decorrentes do despacho de energia produzido pelas térmicas para atender a demanda. O objetivo, disse um integrante do governo, é evitar onerar ainda mais o orçamento das famílias com o acionamento da bandeira de escassez hídrica.

A bandeira amarela na conta de energia é o primeiro estágio de alerta do sistema. Quando as condições de geração da energia estão com custos ainda mais altos, as bandeiras vermelhas (patamar 1 e 2) são acionadas, o que gera um aumento maior para o consumidor. A bandeira de escassez hídrica é mais cara.

Neste mês, está em vigor a bandeira vermelha 1, que significa um acréscimo de R$ 4,463 a cada 100 quilowatt-hora consumidos.

O MME está monitorando de perto a situação dos reservatórios para se antecipar à adoção de medidas e evitar problemas, como falta de água ou racionamento. O Sudeste e Centro-Oeste enfrentaram, nos últimos três meses, a pior seca de toda a série histórica. Os reservatórios das duas regiões respondem por 70% do armazenamento do País.

O cenário é considerado preocupante, mas ainda melhor se comparado a 2021, quando houve uma crise hídrica, disse um técnico da pasta. Na ocasião, os reservatórios estavam com 21% da capacidade. Hoje, estão com capacidade em torno de 55%. Além disso, o saldo Conta Bandeira é superavitário. Em 2021, era deficitário.

Segurar a água

Desde março, o governo vem adotando medidas para segurar a água nos reservatórios, reduzindo a vazão de hidrelétricas. Isso foi feito em Jupiá e Porto Primavera, nas regiões Centro-Oeste e Sudeste, o que resultou em uma reserva extra de 11% no volume de água.

Em julho, foi a vez de Tucuruí (Pará), que já elevou o reservatório em 5%. No mês passado, a decisão foi de segurar mais água no reservatório auxiliar de Belo Monte, também no Pará. Na região Norte, a Eletrobras informou que a hidrelétrica de Santo Antônio paralisou as unidades geradoras localizadas na margem esquerda e no leito do rio, que atingiram os limites operacionais em função das baixas vazões no Rio Madeira.

Nesta semana, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), subsidiária da Eletrobras, reduziu a vazão de saída nos reservatórios das usinas hidrelétricas Sobradinho e Xingó. A medida cumpre uma determinação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). As informações são do jornal O Globo.