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Pós-enchente no RS mostra que Brasil dá passos lentos no cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, diz especialista

Contaminação de solo, água, fauna e flora pela disposição de resíduos como óleos, eletroeletrônicos, produtos químicos entre outros. Devido à decomposição, ventos carregando gases tóxicos. Esses são alguns dos impactos ao meio ambiente causados pela alta quantidade de resíduos das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul.

Ainda em meio ao maior desastre socioambiental do RS, um levantamento preliminar conduzido por pesquisadores do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em parceria com a empresa Mox Debris e voluntários, apontou que o volume de entulho gerado no estado poderia chegar a 46,7 milhões de toneladas.  

De acordo com o estudo divulgado em maio deste ano, foram atingidas cerca de 400 mil construções em áreas urbanas, inundadas parcial ou totalmente no estado. A pesquisa do IPH focou nos resíduos de construção civil, cujo impacto nessas estruturas gera um volume de entulho mais expressivo.

Quando as águas baixaram, e gradativamente as pessoas foram retornando às residências e iniciando o processo de limpeza, a situação se tornou ainda mais grave. Aquilo que era útil ou tinha significado, tornou-se resíduo. Sofás, livros, móveis, eletrodoméstico e brinquedos perderam-se em meio à lama.

Em Porto Alegre, por exemplo, foram recolhidos até o momento cerca de 95 mil toneladas de resíduos. Já na cidade de São Leopoldo, na região Metropolitana, mais de 330 mil toneladas. A realidade trouxe um novo desafio para a questão da limpeza urbana das cidades, que por semanas conviveu com ruas tomadas por resíduos, mau cheiro e lama.

Processo de recolhimento

Na avaliação da doutora em Engenharia Civil, especialista em Economia Circular e pesquisadora do NucMat Unisinos, Joice Pinho Maciel, o ritmo da coleta dos resíduos comprova o despreparo e a ausência de plano de contingência para esse tipo de situação de emergência.

Joice, que também é sócia-fundadora da Apoena Socioambiental e Awty Guardião dos Rios, cita como exemplo o caso da capital gaúcha. “Porto Alegre já enfrentava um grande desafio para a coleta de resíduos extra domiciliares (resíduos volumosos e caliças, etc). Além de não investir no programa municipal de coleta seletiva com a inclusão de catadores, em que grande parte das unidade de triagem já estavam sucateadas na ocasião da enchente”, pontua.

Professor do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil da Unisinos e membro da Aliança Resíduo Zero Brasil (ARZB), Carlos Alberto Mendes Moraes corrobora com Joice no que tange à celeridade do recolhimento dos dejetos. “O ritmo não é nada adequado, pois os municípios não estavam preparados para caso de calamidade. Assim, não foram nada ágeis para montar procedimento, para agilizar este processo, tem muito bairros sofrendo com o cheiro de material em decomposição.”

Para agilizar a limpeza das vias urbanas dos municípios da região Metropolitana foram criados aterros temporários, conhecidos como bota-espera. Em São Leopoldo o destino final dos resíduos é o Aterro Ambiental LTDA, localizado em Gravataí. Em Porto Alegre, o destino final é a Unidade de Valorização de Resíduos da construção Civil São Judas Tadeu LTDA, também em Gravataí. Contudo, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) suspendeu a licença de operação concedida ao local que atenderia outros municípios da região, como Canoas.

De acordo com a decisão, a empresa não comprovou ter cumprido os requisitos exigidos pela municipalidade no exercício do seu legítimo poder de polícia ambiental. “Como se sabe, em matéria ambiental, vige o princípio da prevenção, visto que, ocorrido o dano ambiental, quase sempre as consequências são irreversíveis, afetando a presente e futuras gerações, especialmente em um empreendimento de grande porte como um aterro sanitário.” A empresa chegou a recorrer da decisão, mas o fechamento foi mantido pela Justiça.

Em reunião realizada nesta quinta-feira (25) entre as prefeituras da região Metropolitana e o Ministério Público (MP), definiu-se que um novo aterro sanitário será escolhido para receber os resíduos pós-enchente. Na reunião, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) se comprometeu a encaminhar aos municípios uma lista com aterros sanitários licenciados como destino final. Somente estes locais poderão se habilitar.

De acordo com reportagem do GZH, o Consórcio de Municípios da Região Metropolitana vai abrir, na próxima segunda-feira (29), edital único para credenciamento de aterros sanitários aptos a receber entulhos da enchente. O valor máximo será de R$ 109 por tonelada de resíduo destinado.

O Consórcio estima em 700 mil toneladas o volume de lixo a ser destinado em toda região, com 300 mil somente em Canoas. O valor projetado é de R$ 80 milhões, com custeio proporcional por município.


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