A construção do sistema de barragens dos arroios Taquarembó e Jaguari apresenta realidades diversas. Enquanto as obras da Jaguari avançam, no limite de São Gabriel e Lavras do Sul, chegando a 76% de execução física e conclusão prevista para março de 2026, as da Taquarembó seguem enredadas na burocracia. Há um ano, em 8 de setembro de 2023, o Estado abriu concorrência para licitar a empresa responsável por concluir a Taquarembó e executar os programas ambientais. Houve escolha da empresa vencedora, mas a data da retomada ainda é incerta.
Uma semana atrás, uma comitiva visitou as obras da barragem Jaguari. O diretor do Departamento de Barragens e Canais da Secretaria de Obras Públicas (SOP) do Estado, Julio Cesar Porciuncula da Silva, esteve no local acompanhado pelo 1º vice-presidente da Associação de Usuários da Água da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria (AUSM), Edison Moreira Silva.
“Essa obra evoluiu satisfatoriamente, mesmo com o tempo não sendo muito satisfatório para o trabalho”, avaliou Silva, em referência ao excesso de chuva e à catástrofe climática de maio.
O dirigente da AUSM relatou que faltam três metros para a conclusão do barramento de argila de 28 metros de altura por 1.240 metros de comprimento, que terá capacidade para reter 122 milhões de metros cúbicos de água, suficiente para irrigar 67 mil hectares.
Ao tempo em que comemora o desenvolvimento da Jaguari, Silva lamenta a situação da barragem do Arroio Taquarembó, cuja construção se iniciou em 2008 e foi paralisada com 60% do trabalho concluído. A retomada depende de assinatura de plano de trabalho atualizado, envio ao governo federal e emissão de ordem de serviço.
“O contrato foi assinado em 2 de abril com a Sultepa, que toca também a obra da Jaguari. O contrato foi para Brasília, que pediu atualização do plano de trabalho, que ainda não foi enviado de volta”, explica Silva.
Conforme a SOP, o processo relativo à barragem continua tramitando na Secretaria da Fazenda (Sefaz) e na Casa Civil para posterior assinatura do governador.
“Essa parte burocrática vai atrasando a obra. A Sultepa já está em Dom Pedrito, já fez até fez algumas contratações para escritórios, já entrou em contato com pessoal de alimentação e transportes, mas não pode se instalar porque não chegou a ordem de serviço”, detalha Silva.
A SOP informou que protocolou em 12 de abril a documentação exigida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para análise e liberação de recursos para o empreendimento. Segundo a pasta, a Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do MIDR emitiu ofício solicitando o ajuste do plano de trabalho ao valor da licitação. No entanto, o documento foi recebido no dia 17 de julho, com pedido para que o plano de trabalho ajustado fosse encaminhado em até 30 dias.
A secretaria justificou que não havia sido notificada pelo ministério porque o Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), em Porto Alegre, onde é a sede da SOP, foi evacuado e fechado entre 3 de maio e 15 de julho devido às enchentes. Com isso, a correspondência ficou retida no correio só foi entregue em 17 de julho.

Reportagem: Correio do Povo
Foto: Julio Porciuncula / SOP DIvulgação