Associações municipais observam com preocupação a estiagem que assola o Rio Grande do Sul. Até o início da tarde desta segunda-feira, 163 municípios gaúchos notificaram declaração de situação de emergência junto ao Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), do Sistema Nacional e Proteção e Defesa Civil, número que tende a aumentar. Ao todo, 142 decretaram de fato a emergência, dos quais 54 haviam sido homologados pelo governo do Estado e 42 reconhecidos pela União.

Os dados são do setor de Agricultura da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs). O presidente da Famurs, Paulinho Salerno, também prefeito de Restinga Sêca, afirma que a entidade atua como intermediária entre os municípios e os órgãos estaduais e federais que poderiam, eventualmente, auxiliar com recursos para reduzir os efeitos do problema. "Temos recebido as demandas e tentado acelerar ao máximo a homologação de seus decretos de emergência, para que eles possam ser encaminhados a Brasília", afirma Salerno, cujo município administrado também já emitiu decreto.

De acordo com ele, há também um acompanhamento para "cobrar ao governo ações que possam impactar as comunidades". Alguns avanços importantes estão acontecendo, como o pedido de prioridade para a construção de microaçudes por parte do governo estadual, ainda no início do período de estiagem. Somente no programa Avançar, para redução dos impactos da seca, o investimento estadual é de R$ 320 milhões, dos quais parte do valor foi executada em 2022 e o restante será neste ano.

"Solicitamos também ao Estado para que haja uma linha de juro zero ou subsidiado para que possamos fomentar a compra de equipamentos de irrigação e até mesmo de reservação de água nas propriedades, bem como a possibilidade de reservar água em áreas de preservação permanente (APPs)", salienta. As chuvas do último final de semana, na opinião do presidente da Famurs, atenuam a situação, e são consideradas como um "respiro". "Estamos trabalhando no sentido de acompanhar as regiões e entender os problemas de cada uma", pontua ele.

Em abril do ano passado, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou estudo em que estimou em mais de R$ 42 bilhões os prejuízos causados pela estiagem para mais de 3,6 milhões de pessoas no Estado, entre os anos de 2020 e 2022. O governo federal liberou apenas uma fração disso, correspondente a R$ 28,3 milhões, menos de 0,1% do total. A reportagem contatou a CNM para saber se há novo estudo previsto para este ano, ou se existe estimativa das perdas para 2023, mas não obteve retorno.

A Famurs afirmou que ainda está realizando o levantamento dos prejuízos. A Sala de Situação do RS, vinculada ao governo do Estado, divulgou nos últimos dias que a situação foi crítica na semana passada em bacias como as do Baixo Jacuí e Gravataí, com os principais rios gaúchos apresentando condição de declínio ou estabilidade.