A Câmara Municipal entregou, na segunda-feira (04/03), o título de Cidadã de Porto Alegre a Ivana Machado Moraes Battaglin, promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. A homenagem, que ocorreu durante o período de Comunicações da sessão ordinária, foi proposta pela vereadora Biga Pereira (PCdoB).Biga deu ênfase à atuação da homenageada na causa em defesa dos direitos das mulheres e contra a violência doméstica. "Muitas são as mulheres que, ao conquistar espaços de poder, oferecem suas vidas e trabalho para defender e garantir a cidadania e os direitos de tantas outras. A Dra. Ivana Machado Moraes Battaglin é uma destas mulheres. Uma mulher e uma profissional extremamente qualificada que nos orgulha e nos honra com seu compromisso decisivo na defesa das mulheres". Ela também destacou a excelência da trajetória da promotora em favor da causa feminista: "Sua atuação profissional, sua contribuição e seu compromisso têm sido decisivos para consolidar avanços e conquistar a igualdade tão almejada. Como mulher, sabemos que as instituições do Estado brasileiro ainda guardam muito da sua estrutura machista e racista. Reconhecemos que, para chegar onde está, sua batalha foi grandiosa".

A promotora recebeu a homenagem com gratidão e afirmou que o sonho da igualdade de gênero não deve ser sonhado sozinho. "O Ministério Público busca efetivar o sonho por justiça e igualdade de direitos. Tem sido uma luta bastante desafiadora, especialmente no tema desigualdade de gênero, tema a que venho dedicando a maior parte da minha carreira e que motivou essa honrosa indicação", afirmou Battaglin.

Ela finalizou com um apelo: "Embora nós tenhamos uma das três melhores leis em matéria de gênero no planeta, nós também estamos no vergonhoso quinto lugar no ranking mundial de assassinato de mulheres, e o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023 mostrou que, em 2021, aumentaram absolutamente todas as formas de violência contra a mulher neste país. No mundo de hoje, nascer menina é um risco. Ainda há muito a fazer, ainda há muito a trabalhar e transformar. Assim, eu convido a todos e todas para construir esse sonho, transformar a realidade e com justiça".

HISTÓRICO

Ivana Machado Moraes Battaglin nasceu em Jaguari. É especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Uniritter e pós-graduada em Direito das Mulheres, Teoria e Prática Transformadora pela UniDomBosco. É professora na Escola Brasileira de Direito das Mulheres e na pós-graduação Simone Lemes Perícias Psicológicas. Além disso, é pesquisadora e palestrante no tema da violência de gênero, autora dos projetos "Fale com elas", "Lar, lugar de amor e respeito" e coautora do projeto "Voz e vez das mulheres". Como promotora de Justiça, coordena o Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Ingressou na carreira em 1988 e atuou em promotorias de Justiça com atribuições nas áreas criminal, direitos humanos e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Em São Gabriel, Battaglin atuou - à frente da Promotoria Criminal - entre os anos de 1998 e 2016.

Integrante da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no Grupo Nacional de Direitos Humanos do Ministério Público, suas atribuições no enfrentamento à violência de gênero representaram o Ministério Público brasileiro nas oficinas de discussão da validação dos protocolos de investigação e proteção de vítimas da violência nos países da América Latina e Caribe, colaborando na publicação das diretrizes para investigação com perspectiva de gênero.