Após protestos de agricultores em todo o Rio Grande do Sul, insatisfeitos com a demora do Governo Federal para ajudar o agronegócio gaúcho, o presidente Lula assinou uma Medida Provisória que concede descontos nas dívidas de crédito rural dos agricultores afetados pelas enchentes ocorridas entre abril e maio de 2024. Assim, até o dia 10 de setembro, os trabalhadores devem procurar agência bancária onde pegou o crédito para solicitar a renegociação ou o rebate (desconto) da dívida. Ao todo, devem ser destinados mais de R$ 1,8 bilhão em desconto para a liquidação ou renegociação de parcelas de operações de crédito rural para aqueles que sofreram perdas iguais ou superiores a 30%.
Conforme informações do Governo Federal, poderão se beneficiar agricultores com parcelas de crédito rural vencendo entre 1º de maio e 31 de dezembro de 2024, dos municípios em situação de emergência ou calamidade pública. O decreto ainda estabelece as diretrizes para a concessão de descontos em operações de crédito rural de custeio, investimento e industrialização, alcançando agricultores e suas cooperativas rurais.
A medida se soma a um conjunto de ações do Governo Federal para a retomada da agricultura no estado, entre elas a criação de linha de crédito emergencial, a suspensão temporária de todas as dívidas de crédito rural dos agricultores gaúchos e a inclusão das operações do Pronaf no Fundo Garantidor de Operações.