Em função das nomeações do concurso público municipal, previstas para janeiro do ano que vem, a Secretaria Municipal de Educação definiu a data de 26 de fevereiro para o início do ano letivo na rede municipal de ensino, em suas 37 escolas.
A cerimônia de abertura oficial do ano letivo será no dia 22 de fevereiro, no Espaço Garden, com a participação dos professores e diretores de toda a rede. No dia 23, começam as atividades nas escolas para gestores escolares, professores, funcionários, monitores e colaboradores e, no dia 26, o início do ano letivo para os estudantes, com ato na Escola Ginásio São Gabriel, às 8h, e, na EMEI Adriane Langmantel Gonçalves, às 13h30.
O ano letivo de 2023 termina no dia 13 de dezembro para os alunos e no dia 22 para professores, gestores e funcionários das escolas.

ESTADO
As aulas da Rede Estadual de ensino vão começar em 19 de fevereiro. O recesso escolar será entre 22 de julho e 2 de agosto, e o encerramento do ano letivo ocorre em 20 de dezembro.
O calendário oficial é antecedido pela formação Jornada Pedagógica. O momento de acolhida e auxílio no planejamento escolar, dedicado aos docentes da rede, será realizado em duas edições. De 5 a 16 de fevereiro na preparação para o primeiro semestre, e de 22 a 26 de julho para o segundo.
O calendário escolar de 2024 também contempla a realização de avaliações para aferir o desempenho dos estudantes da Rede Estadual ao longo do ano letivo. De 26 de fevereiro a 8 de março ocorre a primeira avaliação diagnóstica para mensurar o aprendizado do ano anterior.
De 25 de março a 5 de abril será feita a avaliação diagnóstica de fluência em leitura para aferir o nível de desenvolvimento da alfabetização dos alunos do Ensino Fundamental.
Posteriormente, entre 5 e 16 de agosto, ocorre a avaliação formativa da rede. Entre 26 de agosto e 6 de setembro será realizada a avaliação formativa de fluência em leitura. De 1° a 14 de novembro será aplicada a avaliação somativa de fluência em leitura.
Por último, entre 20 de novembro e 3 de dezembro, serão realizadas as provas do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers). O método, que avalia as redes estadual e municipais, tem como um dos seus indicadores o Índice Municipal da Educação do Rio Grande do Sul (Imers).
O resultado do Imers é considerado essencial para colocar em prática a proposta de incluir a educação como critério para a distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O marcador, construído a partir do Saers, apresenta dados sobre o desempenho nos municípios com base na avaliação das habilidades em Português e Matemática dos alunos do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental. A taxa de aprovação dos estudantes em todos os anos também é levada em consideração.