O governo estadual publicou, na 2ª edição do Diário Oficial do Estado (DOE) de terça-feira (21/5), o Decreto 57.626, que atualiza a lista de municípios em estado de calamidade pública e em situação de emergência.
Conforme o texto, a medida foi tomada a partir de requerimentos e novas informações trazidas pelos municípios sobre as áreas afetadas e sobre a extensão dos danos ocorridos. Também foi motivada pela ampliação do acesso pelo Estado, ainda que precário, em alguns pontos, ampliando as informações sobre as consequências do evento meteorológico registrado entre o fim de abril e o início de maio no Rio Grande do Sul.
Além da reclassificação da intensidade do desastre, de Nível II para Nível III, e vice-versa, também houve a inclusão de municípios na declaração estadual. Assim, no decreto anterior (n° 57.614, de 13 de maio de 2024), foram identificados 46 municípios em estado de calamidade e 320 em situação de emergência. No documento mais recente, os números subiram para 78 e 340, respectivamente.
Conforme o art. 2º, o Decreto 57.626 entra em vigor na data da publicação (21/5), retroagindo seus efeitos a 13 de maio de 2024.