Após a pandemia dividir médicos a favor e contra o uso de cloroquina, azitromicina e outros medicamentos ineficazes contra a covid-19, quase 40 mil médicos autorizados a atuar em solo gaúcho votarão em 14 e 15 agosto para escolher a nova presidência do Conselho Médico do Rio Grande do Sul (Cremers).
As eleições ocorrem a cada cinco anos e, desta vez, refletem o acirrado clima de polarização que marcou a pandemia, no qual médicos chegaram a cortar relações com colegas que adotavam ou se recusavam a usar determinados remédios em pacientes com coronavírus. A despeito do fim do estado pandêmico, a divisão persiste entre profissionais da medicina.
A eleição ganha relevância porque o objetivo principal do Cremers é proteger a saúde da sociedade gaúcha ao supervisionar a prática médica em postos de saúde, clínicas e hospitais – diferentemente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), cujo objetivo principal é defender direitos e interesses desses profissionais.
Entre as atribuições, o Cremers fiscaliza o trabalho de médicos no Estado, conduz sindicâncias quando a população denuncia erros de tratamento, oferece cursos de educação continuada e realiza orientações éticas aos profissionais.
Quem deseja trabalhar como médico no Rio Grande do Sul é obrigado a solicitar autorização do conselho. Há 38.310 profissionais com registro ativo – com a anuidade paga por cada indivíduo, o Cremers gerencia um orçamento que, neste ano, é de R$ 46,6 milhões.
Além disso, o Cremers tem assento no Conselho Federal de Medicina (CFM). Portanto, a chapa eleita em solo gaúcho terá voz em discussões nacionais que definirão recomendações dadas a médicos de todo o Brasil.

Disputa na Justiça

As eleições para a presidência do Cremers são no estilo das norte-americanas: médicos votam em uma chapa com 20 conselheiros titulares e 20 suplentes. Se o grupo vencer, os integrantes escolhem entre si os cinco cargos da diretoria (presidente, vice-presidente e outros cargos de direção), que se renovam a cada 20 meses, dentro do grupo.
Atualmente, o presidente do Cremers é o médico Carlos Sparta, que busca a reeleição na chapa 1 e que é filho do ex-secretário da Saúde de Porto Alegre, Mauro Sparta. Mauro saiu da gestão de Sebastião Melo (MDB) para se dedicar à eleição no Cremers. A votação da classe médica, é obrigatória.
Três chapas estão na disputa. No fim de agosto, os grupos participaram de um encontro promovido pelo Simers – haverá um debate na próxima quinta-feira (10). A votação ocorrerá, pela primeira vez, no formato 100% online.
Na semana passada, a chapa 1 chegou a pedir impugnação das chapas 2 e 3 por supostos problemas na inscrição. A Comissão Regional Eleitoral acatou o pedido, mas os coletivos entraram com recurso – eventual impugnação só ocorre após decisão final da Comissão Nacional Eleitoral, em Brasília, sem prazo definido para ocorrer. Até o processo transitar em julgado, a eleição ocorre normalmente.
Por nota, o Cremers afirmou que decidiu tornar o processo público para “evitar ruídos causados por terceiros”, mas destaca que “as chapas penalizadas estão exercendo seu direito de recorrer e, até a decisão final da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), o pleito segue seu fluxo normal”.
Os vencedores assumirão a instituição a partir de 1º de outubro de 2023 e ficarão até 30 de setembro de 2028.
Reportagem - Gaúcha ZH