O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) promoveu, na manhã desta terça-feira (09/07), uma visita técnica ao antigo Patronato, local que atualmente está ocupado por um grupo de indígenas da etnia Mbya Guarany. A área, pertencente ao Município de São Gabriel, é objeto de uma ação de reintegração de posse que tramita no TRF4 e que foi encaminhada ao Sistcon para tentativa de acordo.

A visita técnica teve o objetivo de ampliar o conhecimento de todos os atores do processo acerca das circunstâncias do conflito, favorecendo a criação de um ambiente para a busca de soluções efetivas e que atendam às necessidades de todos os envolvidos. A atividade foi comandada pelo desembargador federal Hermes Siedler da Conceição Júnior, coordenador do Sistcon.

Além do desembargador Hermes, participaram da visita: a juíza federal substituta da 26ª Vara Federal de Porto Alegre Catarina Volkart Pinto, coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa do TRF4 (Nujure); o juiz federal substituto da 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) Matheus Varoni Soper; a diretora da 13ª Vara Federal de Porto Alegre e facilitadora em Justiça Restaurativa Cláudia Marlise da Silva Alberton; os servidores do Sistcon Nilda Nunes da Silva, Rita Vieira da Rosa e Carlos Alberto Bartz Moreira.

O evento também teve a presença de representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública da União (DPU), da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), da Comissão Guarany Yvyrupa, do Centro de Trabalho Indigenista (CTI) e do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), Campus São Gabriel.

A atividade contou ainda com o apoio de servidores do Grupo Especial de Segurança do TRF4 (GES).

Depois da visita técnica, o Sistcon realizou uma sessão privada com a participação somente dos indígenas e seus representantes. E, na parte da tarde, foi feita outra sessão privada com representantes da Prefeitura, na sede do governo municipal.